Penápolis recebe R$ 323 mil sobre imposto de pedágio

DA REPORTAGEM

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) divulgou na última semana que diversas prefeituras da região estão sendo beneficiadas com repasses do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio, no ano de 2016.
Somente para Penápolis, o repasse referente a 2016 será de R$ 323.455,83. No geral, o município já recebeu mais de R$ 2 milhões.
Outras cidades da região também estão sendo beneficiadas com o repasse. Glicério está recebendo nesta etapa R$ 252.251,71, mas no geral a cidade já recebeu R$ 1,6 milhão.
Quem também está sendo beneficiada é cidade de Avanhandava com R$ 158.775,13. No total, já foram repassados ao município pouco mais de R$ 1 milhão. 
Na região de Araçatuba, 16 prefeituras foram beneficiadas com R$ 5,02 milhões em repasses. O valor é bem próximo ao arrecadado no ano anterior, que foi de R$ 5,04 milhões. O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem configurado importante recurso para os 269 municípios atravessados por 6,9 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. 
O balanço apresentado pela Artesp mostra que em 2016, o repasse total atingiu R$ 469,4 milhões, R$ 18 milhões a mais que em 2015, quando as prefeituras arrecadaram com o imposto R$ 451,6 milhões. 
 A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de Araçatuba, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Andradina, que recebeu R$ 574 mil, seguido de Araçatuba (R$ 561 mil) e Guararapes (R$ 438 mil).
 A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E como não se trata de uma receita que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana. 
Anualmente as praças de pedágio passam por reajuste na cobrança da tarifa aos motoristas. O aumento está previsto em contrato de concessão. No caso da praça de pedágio de Glicério, por exemplo, o último reajuste ocorreu em julho de 2016, quando valor cobrado por veículo de passeio passou de R$ 5,80 para R$ 6,40. 

(Rafael Machi – com informações Artesp)