Comitê do Programa Produtor de Água se reúne para avaliar e validar iniciativas ambientais

DA REDAÇÃO

No dia 20 de dezembro de 2023, o Comitê Gestor do Programa Produtor de Água da Bacia Hidrográfica Ribeirão Lajeado realizou uma reunião, tanto presencial quanto com participação remota, com o objetivo de analisar e validar as ações ambientais desenvolvidas nas seis áreas rurais participantes do programa. Durante a reunião, foram examinados a aderência das iniciativas aos critérios estabelecidos pelo programa.
O programa está aberto a qualquer produtor rural que possua área na bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado e que esteja a montante da estação de captação de água do Ribeirão Lajeado.
Segundo Thiago Casella, coordenador do Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado, o objetivo central do programa é incentivar os produtores a se tornarem parceiros na gestão responsável das águas, oferecendo suporte técnico e financeiro para a implementação de práticas conservacionistas. Ele destaca que, além dos benefícios econômicos para a produção, os produtores contribuem para melhorar a quantidade e qualidade da água na região, beneficiando toda a comunidade.
Casella ressalta também que o programa está aberto para novos participantes, com a adesão sendo voluntária e proporcionando benefícios para aqueles que promovem ações em prol do meio ambiente em conjunto com a produção agropecuária.
A reunião de validação contou com a participação de representantes de diversos setores, que puderam oferecer opiniões e contribuições para validar as ações executadas ao longo do ano. O programa estabelece parcerias estratégicas com diversas entidades, incluindo o Daep, Prefeitura Municipal de Penápolis, Prefeitura Municipal de Alto Alegre, Sindicato Rural de Penápolis, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Penápolis, ONG SOS Mata Atlântica, Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus de Presidente Prudente – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê e representantes de produtores rurais.
Durante a apresentação dos resultados, foi destacado o êxito na realização de 117,11 hectares de manejo de solo, recuperação de 5,83 hectares de mata ciliar com o plantio de aproximadamente 9.500 mudas nativas em Áreas de Preservação Permanente (APP) e reserva legal, além da recuperação de 14,7 km de estradas rurais.
Com a validação das ações nas seis áreas, o próximo passo envolve a realização do pagamento por serviços ambientais aos participantes, programado para ocorrer nesta sexta-feira, dia 22 de dezembro, às 16:00h, no auditório do Daep.
 
Programa
Trata-se de um programa concebido junto à Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico que visa apoiar ações ambientais efetivadas nas propriedades rurais da bacia hidrográfica do Ribeirão Lajeado que estão localizadas à montante da estação de captação de água de Penápolis. O programa apoia ações de recuperação de estradas rurais, manejo de solo, conservação e recuperação florestal e também melhorias no saneamento rural como instalação de fossas sépticas e destinação correta de resíduos sólidos. 
Além do investimento em serviços na propriedade rural, o participante também é remunerado financeiramente de acordo com o tamanho da área disponível para executar as melhorias ambientais. Esta remuneração financeira é denominada Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). 
O produtor rural faz um contrato de cinco anos contendo ações a serem executadas por ele próprio ou pelo CIRL em prol da gestão das águas. 
Este modelo de projeto já foi implantado em vários municípios do Brasil como Camboriú, Avaré, Votuporanga, Florianópolis bem como ao redor do mundo como França, Estados Unidos, Alemanha, Costa Rica, Colombia  e outros. 

(Com A/I Daep)