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05/04/2013
Os tortuosos caminhos da Justiça e as artimanhas do PT
Mentiram-me. Mentiram-me ontem e hoje mentem novamente. Mentem de corpo e alma, completa/mente. E mentem de maneira tão pungente que acho que mentem sincera/mente. Mentem, sobretudo, impune/mente. (...) Mentem partidária/mente, mentem incivil/mente, mentem tropical/mente, mentem incontinente/mente, mentem hereditária/mente. Mentem, mentem, mentem. E de tanto mentir tão brava/mente, constroem um país de mentira —— diária/mente. Fragmentos do poema "Implosão da mentira" de Affonso Romano de Sant’Ana.
Em tempos eleitorais, a taxa de mentira se multiplica geograficamente. Mas na vida pública existe uma gradação do potencial destrutivo das mentiras. Elas podem variar de uma omissão necessária e justificável até uma fraude com o efeito de favorecer pessoas e grupos. Desnecessário dizer que todas as grandes mentiras da história humana, engendradas por governantes, políticos, religiosos, líderes revolucionários e manipuladores de todos os matizes, foram postas em circulação em nome do Estado, do bem comum ou da proteção de apaniguados. A filósofa italiana Maria Bettetini, autora do livro Breve História da Mentira, de Ulisses a Pinocchio, diz que "Sem esse tipo de mentira deliberada, o homem não teria impulso criativo e seria igual aos animais". É o que vimos durante todo o período do julgamento dos réus do mensalão, envolvendo os mais importantes líderes do PT, de deputados ao ex-presidente Lula. Construíram um império político assentado sobre a base ideológica da mentira. Mentiram sobre tudo, e ainda continuam mentindo. Ao povo, facilmente enganam servindo-lhe a poção mágica da mentira diluída em míseros benefícios, suficientes para perpetuar o engodo e manter o poder. À Justiça, se a mentira não convence, tratam de subjugar-lhe o poder de independência. É o que vemos, agora, na maior corte jurídica do nosso país, o Supremo Tribunal Federal – STF. Depois de 53 sessões plenárias e 138 dias para condenar 25 dos 38 réus do mensalão, aplicando penas que chegam a quase 270 anos de prisão e multas de 22 milhões de reais, suspeita-se que um grupo de ministros trabalha para desagravar a punição imposta aos condenados, reduzindo-lhes as penas. A estratégia é clara. A defesa dos réus pleiteia, além do efetivo direito de recursos, um alargamento dos prazos prevendo ganhar tempo para que a presidente Dilma nomeie o novo ministro que ocupará a vaga de Carlos Ayres Britto, aposentado durante o julgamento do caso. Teori Albino Zavascki, já escolhido pela presidente para substituir o ex-ministro Cezar Peluzo, foi sabatinado no Congresso e demonstrou dúvida na condenação absoluta dos réus pela sua manifesta tendência de abrandamento das penas. Um, já empossado, outro a ser indicado, ambos certamente refletirão a mesma preferência por conceder aos condenados o alívio necessário para livrá-los do regime fechado quando da análise dos embargos infringentes a que tem direito os 12 réus com maior tempo de condenação. Além disso, devemos considerar que durante o julgamento do mensalão a tendência explicita de alguns ministros como Ricardo Lewandowski, José Antônio Dias Tóffoli, Rosa Maria Weber e a indecisa Carmén Lúcia balançaram entre condenar ou absolver os réus mais ligados ao PT como Delúbio Soares, José Genoíno e José Dirceu, este condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa a 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de 676 mil reais. Qualquer decisão favorável aos condenados repercutirá mal perante a opinião pública que comemorou, no final do julgamento, a condenação de gente poderosa no Brasil. Uma única esperança embala nosso sonho de ver praticada a justiça. Ela poderá vir pelas mãos do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Ele acaba de negar pedido da defesa dos réus para ter acesso aos votos escritos dos ministros sobre o julgamento. Os advogados pretendiam analisar a íntegra dos votos antes que fosse publicado o acórdão, tendo assim conhecimento antecipado do documento que resume as decisões do julgamento. Joaquim Barbosa argumentou que "Os votos proferidos quando da ação penal 470 foram amplamente divulgados e inclusive transmitidos pela TV Justiça. Além disso, todos os interessados no conteúdo da sessão pública do julgamento, em especial os réus e seus advogados, puderam assisti-la pessoalmente no plenário desta corte". Ainda esclareceu que as partes que eventualmente pretendam opor embargos de declaração já poderiam tê-los preparados desde o final do ano passado, quando o julgamento se encerrou. Isso alivia? Não sei dizer. É muito pouco, pois a decisão final dependerá dos votos da maioria dos ministros, que, afinal, foram quase todos nomeados por Lula e Dilma. Assim, dominando o Supremo, ultimo reduto de defesa do Direito, terminam por dominar todos os outros bastiões da democracia; sejam os Governos, as Câmaras e o próprio Congresso Nacional. O que vemos no Brasil é a triste realidade de um país corrompido pela mentira e governado por um partido político que sabe, com decidida maestria, manipular um povo incauto e passivo, que aceita o destino que lhe é imposto. E, sendo assim, cada um de nós, na medida em que nos calamos diante dessa situação como se todas essas mazelas não nos atingissem, estamos contribuindo para consolidar o plano de poder absoluto do PT. A nossa indiferença e o nosso silêncio bastam para esse fim. É isso.
(*) Areonth de Assumpção Rosa é penapolense e escreve as sextas-feiras para o DIÁRIO
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